Termos e condições
www.purezamercearia.com
Rua Cerqueira Gomes 4970-444 Arcos de Valdevez
PREÂMBULO
1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Mercearia Pureza, com sede Rua Cerqueira Gomes, Arcos de Valdevez, número de identificação fiscal 513979913 e contacto +335 250 076 666, doravante designada por “Mercearia Pureza“ e a pessoa que deseje efetuar compras através do website www.purezamercearia.com doravante designadas por “Utilizador”.
2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.purezamercearia.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.purezamercearia.com
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.
ARTIGO 2 – DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS E INFORMAÇÃO DO PREÇO
1. Uma vez que os nossos artigos são vendidos a granel e são todos eles armazenados no mesmo espaço físico, estes poderão ser suscetíveis
de ter vestígios de substâncias que possam causar alergias, como o glúten, soja, frutos de casca rija, sésamo entro outros.
2. Toda a informação apresentada no site www.purezamercearia.com está de acordo com as fichas técnicas de cada produto.
3. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido dos nossos produtos.
4. Os produtos apresentados no site www.purezamercearia.com não se destinam a diagnosticar ou curar doenças, pela que a informação que consta no site é meramente informativa, não substituindo o aconselhamento de um profissional de saúde.
ARTIGO 3 – ENCOMENDA
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.purezamercearia.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.purezamercearia.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A Mercearia Pureza honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a Mercearia Pureza compromete-se a informar o Utilizador no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas).
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 72h (setenta e duas horas) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
ARTIGO 4 – PAGAMENTO
1. No website www.purezamercearia.com, a Mercearia Pureza propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Pagamentos Ifthenpay:
- Transferência Bancaria
- Referência Multibanco
- MB WAY;
2. No caso do pagamento por transferência bancaria, a mesma deve ser efetuada no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) após a confirmação da encomenda, sendo que deve ser enviado e-mail com o comprovativo de pagamento, indicando o n.º da encomenda como referência da transferência para: geralpurezamercaria@gmail.com. Após receção do comprovativo a Pureza Mercearia procederá ao envio da mesma.
ARTIGO 5 – ENTREGA/ DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
1- A entrega das encomendas realizar-se até 5 dias úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa CTT ou através da transportadora MRW.
2- À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio. 3.45€ até 500gr, 6.10€ entre 500gr e 2kg, 6.3€ € entre 3kg e 5kg, para território nacional. Para a Europa os valores de portes será de 7.15€ ate 500gr, 10€ entre 500gr e 1kg, e 15€ entre 1kg e 2kg.
3- Os custos de expedição são adicionados ao valor da encomenda no processo de conclusão da mesma.
4- A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efetuado.
5- Serão apenas expedidas encomendas em dias úteis.
6- Caso se verifique algum dano na encomenda esta apenas será considerada se detetada no momento da entrega da mesma, pelo que deverá ser feita uma reclamação via e-mail para a Pureza Mercearia com suporte fotográfico.
7- O reembolso do valor da encomenda danificada, ou substituição da mesma será realizada no prazo máximo de 14 (catorze) dias.
ARTIGO 6 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. A Pureza Mercearia reserva o direito de alterar qualquer preço dos produtos em venda sem aviso prévio. A informação será atualizada sempre que possível no entanto caso se verifique alguma alteração que não foi atualizada a Pureza Mercearia entrará em contacto com o utilizador, devolvendo a diferença de valor, caso a alteração de preço seja para um valor inferior, ou aguardando a aceitação e o pagamento da diferença caso a alteração seja para um valor seja superior.
ARTIGO 7 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1. A Pureza Mercearia serve-se do direito de não aceitar devolução de qualquer produto, salvo exceções que devem ser comunicadas á Pureza Mercearia.
2. As encomendas poderão ser canceladas apenas se ainda não tiver sido iniciado o seu processo de expedição. O utilizador deverá entrar em contacto com a Pureza Mercearia através do 258 076 666 e verificar a possibilidade de cancelamento.
3. Caso seja possível cancelar a encomenda será feita a devolução por meio a acordar entre o Utilizador e a Pureza Mercearia no prazo máximo de 5 (cinco)dias, sendo o utilizador notificado via e-mail.
4.A Pureza Mercearia reserva o direito de não aceitar uma encomenda nas seguintes situações:
- Caso a encomenda ser sinalizada como fraude
- Caso o pagamento não seja realizado nos tempos indicados
- Caso a morada de entrega da encomenda não esteja correta
- Caso se verifique um erro na apresentação dos preços dos produtos
- Caso se presuma que a encomenda provem de um revendedor.
ARTIGO 8 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Mercearia Pureza e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.
